Você acredita que esta área é particular?

27 de março de 2023

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Um morador de Coqueiros tem certeza que sim e está reivindicando na Justiça a regularização de posse do espaço em frente ao antigo restaurante Trintão, sob o argumento de que sua família ocupa a área, terra de marinha, há 50 anos.

Já foi vendida a parte que abrigou a estrutura do Trintão, pois a família possuía a matrícula desta parcela do terreno. O comprador, a Construtora Coral, pretende construir um edifício no local, tendo adquirido outros imóveis no entorno.

Do lado contrário, há moradores que buscam garantir o caráter público de uma área que faz parte da história de Coqueiros. No ano passado, foi apresentado um projeto de lei, pelo vereador Marquinhos Silva,que cria uma praça no antigo estacionamento. Ela se chamaria Praça do Praia Clube, em alusão ao antigo Coqueiros Praia Clube, localizado onde atualmente é o Clube Doze de Agosto, “resgatando a história e a cultura do bairro”, conforme é colocado na justificativa do projeto.

A confusão é tanta que acabou respingando na feirinha realizada todas as terças-feiras naquele lugar. Sob o argumento de que o espaço não pertence ao município, a prefeitura de Florianópolis se considerou impedida de conceder o alvará de funcionamento.

“A Prefeitura não tem como dar autorização para os feirantes de uma área que não é do município”, afirma o prefeito Topázio Neto.

Alfredo Petry, que junto com a esposa organiza a feira, diz que o fiscal que entregou a notificação de saída informou, na frente de quatro testemunhas, que eles não poderiam ficar ali pois a área era “particular”. “Só depois falaram de alvará.”

De acordo com Petry, a feira teria alvará concedido há cerca de dois anos pela própria PMF, mas que não foi renovado em 2023. Um abaixo-assinado pedindo a permanência da feira já conta com mais de mil assinaturas, obtidas em pouco mais de uma semana.

Em contato com o Blog do Abraão, a secretária municipal do Continente, Kelly Mattos, assegurou que o terreno não é do município nem particular. Conforme ela, a área seria do Estado e possuiria até matrícula. Acrescentou também que a prefeitura está fazendo uma checagem em todas as feitas do município para levantar a sua regularidade. “Não é uma ação focada num único ponto.”