AABB fala sobre decisão judicial que a obriga a garantir o acesso à orla para todos os moradores
À convite da diretoria, o Blog do Abraão esteve nesta terça-feira, dia 10 visitando a AABB em Coqueiros.
O tema do encontro foi a recente sentença da 6ª Vara Federal da Capital catarinense (Ambiental) que exigiu da Associação o acesso livre e franco à praia contígua de sua sede, em Coqueiros. O juíz Marcelo Krás Borges negou, entretanto, os pedidos de desocupação e recuperação das áreas de costão e promontório, com aplicação de multas.
Em relação ao portão com cadeado, que limitaria conforme perícia do Ministério Público Federal a passagem à praia no lado direito da entrada da sede, o Blog do Abraão constatou que apenas uma intervenção – como escadas ou rampas – poderia assegurar o acesso à orla, o que desfiguraria ainda mais o local. Outra opção, seria derrubar o muro que fica colado aos ranchos de pescadores.
Ao mesmo tempo, verificou que, graças à ação do Ministério Público Federal, em ação iniciada em 2017, a AABB tomou providências para sanar vários problemas, derrubando a marina existente na área esquerda, em frente à praia, contratando um biólogo e iniciando o plantio de 200 espécies nativas.
O presidente da AABB, Eduardo Cardoso, assegurou que o acesso à sede é livre a todos e, em consequência, à orla. “Ninguém será barrado.”
Na visita, foi constatado que a ocupação da orla e o impedimento da comunidade à usufruí-la também tem relação direta à ocupação irregular de várias casas, construídas, aliás, antes da própria AABB.
SAIBA MAIS
A ocupação do espaço que desde 1974 abriga a AABB começou em 1932 com a construção do “Castelinho” e de uma segunda edificação que não resta mais no local.
De acordo com a perícia técnica do MPF, entre os anos de 1957 e 2020 o lugar passou constantemente por alterações, com a instalação de aproximadamente 1.575m2 de aterros sobre áreas onde originalmente haviam costões rochosos, praias e bacia oceânica, além de instalação de edificações e equipamentos esportivos.
CONFIRA COMO FOI A OCUPAÇÃO DO ESPAÇO
As três fotos acima constam no processo do MPF
Parabéns a AABB pela transparência em chamar a imprensa e mostrar os fatos de forma a permitir a construção das opiniões sem narrativas tendenciosas.