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A luz vermelha acendeu no executivo municipal depois do surto de diarreia e a poluição verificada em praias como Canasvieiras e Ingleses, que atraem milhares de turistas na temporada de Verão.

Nesta quinta-feira, dia 26, o prefeito de Florianópolis, Topázio Neto, lançou o Pacto do Saneamento, esforço concentrado que vai reunir Casan, moradores, sociedade organizada e órgãos de controle, a exemplo do Ministério Público. 

As ações, de curto, médio e longo prazos, serão focadas em quatro eixos: pró-balneabilidade; gestão de drenagem; antecipação de metas da Casan e a consolidação de um Plano Diretor de Drenagem.

Algumas delas vão precisar passar pela aprovação da Câmara de Vereadores, como a criação de um fundo de R$ 20 milhões para financiar de forma subsidiada obras familiares de ligações à rede de esgoto, desconto na fatura de quem está corretamente conectado e a efetivação de um programa de reuso de efluentes e outro de redução de extravasamentos. A PMF também quer autorização para que ela possa  realizar obras  de fossas e ligações em ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social).

Visando agilizar a ampliação da cobertura em coleta e tratamento de esgotos, o executivo estuda ainda fazer Parcerias público-privado (PPP) para permitir que empresas construam estações de tratamento, por exemplo.

PRINCIPAIS MEDIDAS

Monitoramento Ambiental

•  As coletas para a análise de balneabilidade nas praias da Capital, realizadas pelo IMA/SC, passam na temporada de verão a ser feitas três vezes por semana, ao invés de uma. Com isto torna-se mais rápido verificar se as águas estão próprias ou impróprias para banho
•  Os pontos de monitoramento também serão distribuídos nos rios do Brás e Papaquara e nos canais de drenagem. Aém disso, todas as lagoas da cidade contarão com análise permanente de qualidade da água para fins de monitoramento ambiental.

Drenagem

• Recuperação de 25 km de canais de drenagem; garantia do escoamento de águas da chuva na região Norte, como previsto em projeto de ocupação da área de 1950; remoção de 250 mil metros cúbicos de sedimentos; batimetria (medição de profundidade) completa de todos os canais de drenagem e a definição da área do Rio do Brás.
• No Sul da Ilha, o Rio Tavares vai ser limpo em sua totalidade, o que não ocorre há pelo menos três décadas.

Pró-balneabilidade

• Execução de obras de Sistemas Individuais de Tratamento em residências unifamiliares, com a construção de alternativas tecnológicas para tratamento de esgoto na área da residência;
• Execução de obras de ligações domiciliares aos sistemas de esgotamento sanitário; fazendo a conexão dos domicílios às redes coletoras em operação;
• execução pela própria PMF de obras e ampliações dos sistemas de esgotamento sanitário, preferencialmente em ZEIS – Zonas Especiais de Interesse Social. Hoje, este trabalho é realizado apenas pela Casan.
• Reforço da atuação do Se Liga na Rede. Nos últimos 10 anos, a equipe do programa visitou cerca de 25 mil imóveis, sendo que 60% das residências com problemas em relação ao sistema de esgoto se regularizaram.